Capa
PROPOSTA À
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Uma carta segura.
Uma nação ligada.
Programa Nacional de Cartas de Condução,
Cadastro e Serviços Digitais
APRESENTADA PELA MOZ TECH DEVELOPERS LDA
Desenvolvimento, testes e implementação nacional: 90 dias
Policarbonato seguro • máquinas integradas
verificação autorizada • aplicação • supervisão nacional
6 DE OUTUBRO DE 2026 / APRECIAÇÃO GOVERNAMENTAL / VERSÃO 1.0
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Índice
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Texto original do índice
ÍNDICE
O programa nacional, em detalhe.
55 diapositivos de conteúdo. Capa + índice = 57 páginas numeradas.
DIAPOSITIVO / ASSUNTO PÁGINA
01 Uma credencial. Um serviço nacional. 02 O que o programa irá entregar 03 A credencial nacional proposta 04 Partir da base existente em Moçambique 05 Um programa alinhado com a reforma 06 Titularidade e autoridade governamental 07 Durabilidade desde a construção 08 Segurança física em várias camadas 09 Frente: identidade de leitura imediata 10 Verso: habilitação e verificação 11 A linha industrial inicial de produção 12 Personalização a laser com precisão 13 Fabrico local completo, como opção 14 Todas as máquinas, ligadas ao sistema 15 Um gateway de produção protegido 16 Um histórico para cada cartão 17 O conjunto de aplicações governamentais 18 Separar pessoa, habilitação e cartão 19 Inscrição e comprovação da identidade 03
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DIAPOSITIVO / ASSUNTO PÁGINA
20 Licenciamento em todo o ciclo de vida 22
21 Exames e marcações 23
22 Ler. Autenticar. Verificar. 24
23 O perfil completo autorizado 25
24 Ler todos os elementos suportados 26
25 Fiscalização com provas e revisão 27
26 Finanças reconciliadas de ponta a ponta 28
27 Canais de pagamento em Moçambique 29
28 Os serviços do condutor numa aplicação 30
29 Acesso seguro, sem exclusão 31
30 Credencial móvel verificada, opcional 32
31 Uma arquitectura soberana de dados 33
32 Segurança mensurável na arquitectura 34
33 Prevenir e detectar fraude interna 35
34 Operação sem ligação, identificada 36
35 Operação nacional resiliente 37
36 O centro nacional de controlo 38
37 Migrar sem perder o histórico 39
38 90 dias, coordenados em paralelo 40
MOZ TECH DEVELOPERS LDA / PROPOSTA À REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE DIAPOSITIVO / ASSUNTO PÁGINA
39 Dias 1–50: construir e demonstrar 40 A rede de serviços proposta 41 Implementação no Sul e Centro 42 Cobertura do Norte e prontidão local 43 Postos equipados para atender 44 Dias 51–90: activar e estabilizar 45 Capacidade baseada na produção aceite 46 Testes e aceitação independente 47 Pessoas prontas antes da activação 48 Comunicação pública que gera adesão 49 Responsabilidade operacional e orçamento 50 Aquisição que protege a execução 51 Gerir os riscos da execução nacional 52 O que o Dia 90 deve demonstrar 53 Continuar a conversão nacional dos car… 54 Decisões solicitadas à República 55 Provas, pressupostos e referências 41
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Uma credencial. Um serviço nacional.
PROGRAMA / DIAPOSITIVO 01
Uma credencial. Um serviço nacional.Um programa soberano de cartas de condução proposto à República de Moçambique pela Moz Tech Developers LDA.
A proposta nacional
Combinar uma credencial física durável com um cadastro nacional
de condutores, produção integrada, verificação autorizada e serviços
acessíveis ao cidadão. O programa abrange todo o percurso, desde o
pedido e a elegibilidade até ao pagamento, personalização,
levantamento, renovação e fiscalização.
O resultado para o Governo
Assegurar decisões de licenciamento responsabilizáveis, registos
fiáveis, cartões rastreáveis, receitas reconciliadas e serviços
provinciais consistentes. O Governo mantém o controlo das políticas,
dos dados, da autoridade emissora e das decisões operacionais.
O resultado para o cidadão
Disponibilizar uma carta durável, acompanhamento transparente dos
pedidos, requisitos claros, canais de pagamento aprovados e
atendimento assistido para quem não pode utilizar a aplicação.
Aplicação do condutor Portais governamentais
Plataforma nacional
Cadastro de referência • regras • auditoria
Gateway de produção Aplicação de verificação
Destinatário: República de Moçambique. O INATRO é um participante operacional proposto, não o destinatário da proposta.
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O que o programa irá entregar
PROGRAMA / DIAPOSITIVO 02
O que o programa irá entregarUm serviço público integrado que abrange cartões seguros, equipamentos, aplicações governamentais e serviços aos
condutores.
Aceitação para além da aparência
O desenho do cartão é uma das entregas. O
programa só é aceite quando os serviços
operacionais, controlos de segurança, migração de
dados, equipamentos e procedimentos do pessoal
funcionam em conjunto.
Lançamento nacional mensurável
O Dia 90 visa a cobertura provincial dos serviços. A
substituição de todos os cartões segue um
calendário de conversão aprovado separadamente.
ENTREGA ÂMBITO PROPOSTO
Credencial Produção Plataforma
governamental
Verificação Serviços ao cidadão Implementação
nacional
Cartão de policarbonato; personalização a laser; elementos ópticos aprovados; chip
autenticado.
Trabalhos aprovados, adaptadores de máquinas, codificação, inspecção, inventário
e controlo de rejeitados.
Cadastro de condutores, processos de licenciamento, exames, multas, finanças,
relatórios e auditoria.
Dispositivos aprovados; autenticação do cartão; habilitação actual; apresentação
do perfil permitido.
Aplicação Android/iOS e portal web; marcações, pedidos, encargos e recibos.
Centros provinciais, postos adicionais, equipas móveis e unidades de verificação.
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A credencial nacional proposta
CREDENCIAL / DIAPOSITIVO 03
A credencial nacional propostaO conceito seleccionado de frente e verso: padrões fluidos, formas arredondadas e identidade nacional coerente.
Linguagem visual
Cartão branco-pérola, suaves transições verdes, detalhes vermelhos
e dourados fluidos, padrões finos inspirados na segurança, emblema
nacional e uma referência discreta à ponte e à costa de Maputo. Uma
hierarquia clara protege a legibilidade.
Frente e verso
Identidade e habilitação na frente; categorias, condições, referência
de série e área de verificação electrónica no verso. O retrato
secundário e o elemento óptico integram o desenho de segurança
proposto.
Qualificação para produção
A imagem apresentada é um espécime fictício. Substituir os detalhes
ilustrativos do emblema pela arte oficial aprovada. Validar texto,
códigos de categoria, dimensões, materiais e elementos antes do
fabrico.
As marcações SPECIMEN e os códigos de demonstração não são funcionais; não constituem dados de uma credencial de produção.
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Partir da base existente em Moçambique
PROGRAMA / DIAPOSITIVO 04
Partir da base existente em MoçambiqueA modernização deve preservar os serviços e a autoridade institucional, melhorando a integração.
Responsabilidades existentes
A informação pública do INATRO identifica responsabilidades de
licenciamento e cadastro de condutores. O seu portal anuncia
renovações, segundas vias e consultas de multas. As estruturas
provinciais são o ponto de partida para o levantamento dos locais.
Primeiros dez dias
Inventariar aplicações, bases de dados, postos de captura,
interfaces de produção, fornecedores, modelos de conta, registos,
formatos de cartão e contratos de suporte. Confirmar o que será
mantido, integrado ou substituído.
Continuidade do serviço público
Manter os serviços válidos durante a transição. Preservar
identificadores de origem e históricos. Definir qual é o sistema de
referência para cada registo em cada fase de activação.
Limites da informação disponível
Os sítios públicos não divulgam esquemas completos, números de
condutores activos, APIs das máquinas ou capacidade actual dos
postos. Estes elementos devem ser apurados na mobilização.
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Um programa alinhado com a reforma
PROGRAMA / DIAPOSITIVO 05
Um programa alinhado com a reformaA proposta responde às prioridades publicadas de integração e expansão, reconhecendo as alterações do ambiente existente.
Orientação governamental
Um artigo ministerial publicado em Maio de 2025 recomendou
integração da produção, digitalização e expansão dos locais de
atendimento. Referiu aproximadamente 5.000 pedidos por
imprimir na data da visita; trata-se de informação histórica, não
de um atraso actual verificado.
Alterações recentes na produção
Notícias de Agosto de 2026 descrevem uma nova integração e
120.289 cartas impressas entre Janeiro e Julho de 2026. Estes
relatos secundários devem ser confirmados directamente com a
autoridade operacional.
Resposta prática de implementação
Auditar a arquitectura actual antes de decidir substituições.
Solicitar dados recentes sobre pendências, produção, rejeições,
levantamento e liquidação. Acordar referências e definições dos
indicadores.
Questões prioritárias de integração
Confirmar se os pagamentos na polícia e nos tribunais actualizam
automaticamente o cadastro; identificar lacunas de reconciliação.
Validar as orientações publicadas com as regras actuais
aprovadas.
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Titularidade e autoridade governamental
PROGRAMA / DIAPOSITIVO 06
Titularidade e autoridade governamentalA República define as políticas, designa as instituições responsáveis e controla os dados e a confiança nas credenciais.
PARTICIPANTE RESPONSABILIDADE PROPOSTA
República / ministério designado INATRO / autoridade de licenciamento Polícia / fiscalização autorizada Órgãos judiciais Finanças / tesouraria Moz Tech Developers LDA Fornecedores / avaliadores independentes Patrocínio, mandato, supervisão e autoridade de aceitação.
Cadastro, decisões, postos, regras de serviço e ciclo de vida da credencial.
Verificação rodoviária, registo de ocorrências e fiscalização legal.
Decisões relevantes, contestações e reconciliação de pagamentos judiciais.
Cobrança, afectação, liquidação e auditoria aprovadas.
Execução técnica, integração, migração, formação e suporte propostos.
Comissionamento dos equipamentos e garantia independente.
As funções exigem designação formal. Esta proposta não afirma a existência de contrato ou aprovação governamental.
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Durabilidade desde a construção
CREDENCIAL / DIAPOSITIVO 07
Durabilidade desde a construçãoEspecificar uma credencial multicamada qualificada e demonstrar que o cartão final cumpre a vida útil pretendida.
Substrato recomendado
Policarbonato compatível com laser, com chip e antena
protegidos. Seleccionar materiais e elementos qualificados como
um único desenho coerente de credencial.
Ensaios de exposição exigidos
Definir testes de água, abrasão, flexão, temperatura, humidade e
contacto químico com limites de aceitação acordados. Verificar
legibilidade, integridade dos elementos e funcionamento
electrónico após a exposição.
Controlos de fiabilidade
Inspeccionar cartões em branco recebidos, conservar referências
dos lotes e acompanhar o rendimento. Investigar delaminação,
defeitos de superfície e falhas do chip através do histórico do lote.
Evidência na aquisição
Exigir amostras representativas, ensaios documentados, garantias
e critérios de rejeição. A expressão “impermeável” é insuficiente
sem condições de exposição definidas.
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Segurança física em várias camadas
CREDENCIAL / DIAPOSITIVO 08
Segurança física em várias camadasCombinar elementos visíveis, tácteis e de inspecção especializada com uma emissão protegida.
ELEMENTO FUNÇÃO DE SEGURANÇA PROPOSTA
Fotografia e dados a laser Retrato secundário e microgravação Elemento táctil a laser Elemento óptico incorporado CLI / MLI UV / padrões finos Série / arte controlada Personalização integrada na construção qualificada compatível com laser.
Verificações visuais adicionais e de pormenor fino.
Elemento de inspecção pelo toque.
Holograma personalizado qualificado ou elemento equivalente.
Efeitos de imagem dependentes da inclinação em cartões compatíveis.
Tintas e desenhos aprovados, verificados com equipamento adequado.
Identidade rastreável do cartão e versão aprovada do desenho.
Nenhum elemento é universalmente impossível de falsificar. A combinação final exige qualificação dos materiais, equipamentos e leitores.
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Frente: identidade de leitura imediata
CREDENCIAL / DIAPOSITIVO 09
Frente: identidade de leitura imediataA fotografia, identidade e habilitação do titular permanecem claras e fáceis de inspeccionar.
Campos principais
Título da República e da carta; emblema aprovado; nome legal;
número da carta; fotografia; data de nascimento; emissão e
validade; categorias e restrições autorizadas.
Segurança complementar
Retrato secundário, símbolo de leitura sem contacto, elemento
óptico e fundo com padrões finos. Manter contraste forte e evitar
desenhos sobre o texto essencial.
Aprovação antes do fabrico
Acordar a numeração exacta dos campos, traduções, categorias,
códigos e requisitos internacionais aplicáveis. As datas e os dados
pessoais do espécime são fictícios.
Uma categoria ou restrição ilustrada na imagem não corresponde necessariamente a um código legal moçambicano confirmado.
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Verso: habilitação e verificação
CREDENCIAL / DIAPOSITIVO 10
Verso: habilitação e verificaçãoO detalhe das categorias e as referências de leitura complementam a frente, sem imprimir saldos financeiros variáveis.
Informação necessária
Tabela de categorias aprovada, validade por categoria quando
aplicável, condições, número de série, área de verificação e avisos
obrigatórios.
Referência de leitura
Seleccionar QR, PDF417 ou outro código compatível. Utilizar para
consulta ou dados assinados conforme o desenho aprovado; copiar
um código não autentica o cartão físico.
Registos actuais na plataforma
Estados das multas, decisões recentes, taxas e substituições
permanecem no sistema. Os utilizadores autorizados consultam
dados actuais em vez de confiar num saldo impresso estático.
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A linha industrial inicial de produção
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 11
A linha industrial inicial de produçãoComeçar com cartões em branco seguros e qualificados e um sistema central de personalização integrado.
EQUIPAMENTO FUNÇÃO PROPOSTA
Entrust Datacard MX6100 Módulo Laser 450G Codificação sem contacto Leitura / visão HSM de emissão Posto final independente Destruição / contingência Plataforma industrial modular principal de personalização.
Personalização a laser orientada ao Governo, integrada no MX6100.
Configuração compatível para personalizar o chip.
Verificação e inspecção integradas do resultado.
Protecção compatível de chaves; nShield HSMi 2 proposto, sujeito a confirmação.
Autenticação e comparação dos dados fora do processo de produção.
Destruição de cartões de policarbonato com chip e produção alternativa aceite.
Máximo nominal do MX6100: 1.800 cartões/hora. A produtividade contratada deve usar o desenho e a configuração finais.
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Personalização a laser com precisão
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 12
Personalização a laser com precisãoQualificar todo o processo de gravação e codificação com o cartão moçambicano efectivo.
Capacidades suportadas
A especificação do Laser 450G abrange fotografias, texto,
códigos, gravação da frente e verso, microgravação, retratos
secundários e elementos tácteis e de imagem inclinada
suportados.
Importância da configuração
Profundidade, composição da imagem, substrato, processamento
do chip e quantidade de módulos afectam a produtividade.
Demonstrar com o modelo e a construção seleccionados.
Aceitação de fábrica
Medir produção aceite, consistência da imagem, alinhamento,
motivos de rejeição e recuperação após interrupção. Confirmar
correspondência entre impressão, código e chip.
Controlo operacional
Permitir apenas versões aprovadas dos modelos. Restringir
alterações, preservar o histórico de disponibilização e exigir
autorização para excepções e reimpressões.
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Fabrico local completo, como opção
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 13
Fabrico local completo, como opçãoUma fábrica de cartões em branco constitui um programa industrial adicional, salvo se os equipamentos já estiverem
disponíveis.
ETAPA REQUISITO DE EQUIPAMENTO
Impressão de segurança em folhas Aplicação de película de segurança Montagem e teste do inlay Colação das camadas Laminação de policarbonato Corte dos cartões Inspecção dos cartões em branco Máquina qualificada para fundos e tintas de segurança aprovados.
Equipamento compatível de estampagem a quente.
Produção de chip/antena e ensaios; dispensar montagem se o inlay for adquirido.
Alinhamento e montagem automática das camadas aprovadas.
União controlada com temperatura, pressão e ciclos qualificados.
Corte automático, por exemplo Mühlbauer CP 2021/A qualificado.
Verificações ópticas e electrónicas antes da personalização.
Famílias sugeridas: impressão HEIDELBERG; sistemas Mühlbauer. Os modelos exactos exigem confirmação do fornecedor.
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Todas as máquinas, ligadas ao sistema
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 14
Todas as máquinas, ligadas ao sistemaTornar o acesso às interfaces e a integração integral condições explícitas da aquisição.
Interfaces documentadas e
suportadas
Usar APIs, SDKs ou protocolos industriais
acordados. Não presumir acesso a medições que o
equipamento não disponibiliza.
Aceitação do fornecedor
Demonstrar submissão, correspondência dos
resultados, recuperação, exportação e direitos de
utilização da interface antes de aceitar cada
máquina.
GRUPO DE EQUIPAMENTO DADOS NECESSÁRIOS
Impressão / película / inlay Colação / laminação Corte / inspecção Personalização HSM Verificação / destruição Identificadores de trabalho e lote, contagens, consumo, testes e
inspecções disponíveis.
Camadas, alinhamento, receita aprovada, temperatura, pressão,
duração e alarmes.
Produção do lote, superfície, testes do chip e rejeitados.
Progresso, resultado do chip, gravação e inspecção.
Resultado da operação autorizada e auditoria; chaves secretas
protegidas.
Comparação da credencial, libertação e tratamento testemunhado de
rejeitados.
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Um gateway de produção protegido
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 15
Um gateway de produção protegidoTraduzir as interfaces específicas das máquinas num processo nacional controlado.
Controlos de integração
Identidade única do equipamento; ligações autenticadas quando
suportadas; permissões restritas; sincronização horária; trabalhos, modelos
e resultados versionados; confirmações fiáveis.
Recuperação segura
Retomar um trabalho interrompido num estado conhecido. Repetições não
podem criar cartões activos duplicados. Dispositivos antigos exigem
isolamento pelo gateway e controlos documentados.
Limite criptográfico
Gerar e utilizar chaves através de operações HSM aprovadas. Manter chaves
privadas fora dos postos dos operadores e das bases de dados gerais.
Limite de segurança das máquinas
O software submete trabalhos aprovados e lê estados. Os interbloqueios de
segurança certificados permanecem sob controlo do próprio equipamento.
Pedido aprovado
Trabalho seguro + HSM
Codificar + gravar
Inspeccionar + autenticar
Libertar / quarentena
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Um histórico para cada cartão
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 16
Um histórico para cada cartãoRastrear a credencial desde os materiais até ao levantamento final e à substituição.
Origem de fabrico
Registar lotes de material, película e inlay; folha impressa;
montagem; ciclo de laminação; lote de corte e série do cartão.
Preservar a ligação folha-cartão após o corte.
Personalização e libertação
Associar pedido aprovado, versão do modelo, operador, máquina,
resultado do chip, gravação, inspecção e decisão de libertação.
Distribuição e ciclo de vida
Registar embalagem, expedição, recepção no posto,
levantamento ou entrega, política de activação, substituição,
perda, revogação e destruição.
Reconciliação do inventário
Cada cartão em branco deve constar como stock, produção
aceite, rejeitado, quarentena ou destruição testemunhada.
Reimpressões excepcionais exigem autorização registada.
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O conjunto de aplicações governamentais
PLATAFORMA / DIAPOSITIVO 17
O conjunto de aplicações governamentaisAplicações específicas por função partilham serviços de referência e uma auditoria consistente.
APLICAÇÃO FUNÇÕES PRINCIPAIS
Administração Posto de licenciamento Examinadores Produção Verificação Fiscalização / finanças Condutor / segurança Regras nacionais, organizações, utilizadores, permissões e relatórios.
Inscrição, pedidos, renovações, correcções e levantamento.
Marcações, avaliações, resultados e provas autorizadas.
Trabalhos, inspecção, inventário, expedição e estado das máquinas.
Autenticação do agente, cartão e perfil permitido.
Processos, decisões, obrigações, reconciliação e reembolsos.
Autosserviço; monitorização protegida e auditoria independente.
A aplicação do condutor nunca envia comandos directamente às máquinas; toda a produção passa por serviços protegidos.
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Separar pessoa, habilitação e cartão
PLATAFORMA / DIAPOSITIVO 18
Separar pessoa, habilitação e cartãoUma identidade permanente evita que cartões de substituição originem pessoas duplicadas.
Identificadores distintos
Manter identificadores separados para pessoa, habilitação, cartão
físico, credencial digital, pedido, trabalho de produção e conta da
aplicação.
Registos operacionais relacionados
Exames, processos, facturas, pagamentos, documentos e auditoria
referenciam as identidades adequadas. Preservar identificadores
externos e proveniência.
Histórico e autoridade
Utilizar datas de efeito e referências de decisão nas alterações de
habilitação. Substituir um cartão sem reescrever decisões
anteriores ou o histórico financeiro.
Identificador permanente
Uma pessoa; várias credenciais ao longo do tempo
Habilitações
Cartões / dispositivos
Pedidos
Processos / pagamentos
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Inscrição e comprovação da identidade
PLATAFORMA / DIAPOSITIVO 19
Inscrição e comprovação da identidadeEstabelecer quem é o requerente legítimo antes de aprovar a credencial ou associar uma conta digital.
Captura de provas
Verificar fontes de identidade aprovadas; capturar fotografia de
qualidade e documentos; verificar validade e contactos. Recolher
biometria apenas mediante política autorizada.
Duplicados e excepções
Assinalar potenciais duplicados através de correspondência. Exigir
análise humana nos casos incertos e fusão controlada,
preservando o histórico original.
Associação de conta
Ligar a inscrição na aplicação ao condutor verificado. Número da
carta e data de nascimento, por si só, não devem dar acesso a
serviços sensíveis.
Modelo de garantia
Seleccionar níveis de comprovação e autenticação com base no
risco. O NIST SP 800-63-4 é uma referência; os requisitos
moçambicanos aplicáveis prevalecem.
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Licenciamento em todo o ciclo de vida
PLATAFORMA / DIAPOSITIVO 20
Licenciamento em todo o ciclo de vidaCada pedido segue requisitos e decisões aprovados, com estados financeiros e de produção registados separadamente.
SERVIÇO PROCESSAMENTO NECESSÁRIO
Inicial / aprendizagem Renovação / categoria Substituição Alterações pessoais Conversão Suspensão / reposição Encerramento Identidade, elegibilidade, avaliações, taxa e aprovação.
Habilitação actual, requisitos da categoria e provas relevantes.
Participação de perda, roubo ou dano; nova verificação; tratamento do cartão anterior.
Análise de provas, alteração controlada e substituição quando exigida.
Verificação de carta estrangeira e regras nacionais aprovadas.
Decisão autorizada, âmbito, data de efeito, notificação e histórico.
Óbito verificado ou outra acção aprovada de ciclo de vida.
Pagamento, elegibilidade, produção e levantamento são estados distintos. O pagamento, por si só, nunca cria habilitação.
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Exames e marcações
PLATAFORMA / DIAPOSITIVO 21
Exames e marcaçõesControlar capacidade, provas e resultados, apresentando ao candidato os próximos passos.
Gestão das marcações
Publicar vagas aprovadas, capacidade dos examinadores e
requisitos do local. Permitir marcação, cancelamento,
reagendamento, presença e lembretes. Explicar documentos e
etapas pendentes antes da deslocação.
Processo de avaliação
Registar resultados teóricos e práticos autorizados, requisitos por
categoria, identidade do examinador e provas aprovadas. Incluir
repetição de exame e procedimentos de escalonamento.
Integridade dos resultados
Preservar o resultado original. As correcções exigem motivo
registado e aprovação autorizada. Assinalar padrões irregulares
para análise, sem conclusões automáticas não fundamentadas.
Visibilidade do serviço
Apresentar um estado compreensível ao requerente. Fornecer
relatórios de filas, presenças e conclusões aos supervisores,
utilizando a definição aprovada de avaliação concluída.
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Ler. Autenticar. Verificar.
VERIFICAÇÃO / DIAPOSITIVO 22
Ler. Autenticar. Verificar.Um leitor aprovado estabelece a autenticidade antes de a plataforma apresentar o perfil permitido.
Sequência em linha
Autenticar agente e dispositivo; ler a credencial; validar protocolo
do chip e assinaturas do emissor; verificar ciclo do cartão;
consultar habilitação actual; aplicar permissões; registar a
consulta.
Três respostas distintas
Mostrar separadamente autenticidade, verificação do titular e
habilitação. Uma credencial genuína não prova que o portador é o
titular; um cartão genuíno pode pertencer a um condutor
suspenso.
Alternativa por código
Um código pode localizar o registo ou transportar dados assinados
aprovados. Uma cópia do código não deve ser considerada prova
de autenticidade do cartão físico.
1 Agente e dispositivo
Autenticar o acesso
2 Credencial
Verificar chip e emissor
3 Registo actual
Habilitação actual
4 Perfil permitido
Filtros de finalidade e função
5 Evento de auditoria
Interveniente, hora e resultado
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O perfil completo autorizado
VERIFICAÇÃO / DIAPOSITIVO 23
O perfil completo autorizadoUm resumo claro dá acesso a separadores detalhados conforme a autoridade e a finalidade do utilizador.
Resumo imediato
Fotografia; categorias; validade; restrições;
habilitação; estado do cartão; hora da verificação.
Detalhe por permissão
Polícia, caixa e funcionário de licenciamento
recebem vistas diferentes. Restringir mais
rigorosamente provas médicas e documentos de
identidade.
ÁREA DO PERFIL FUNÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Identidade / contactos Habilitação / restrições Cartão / pedidos Exames / documentos Fiscalização / multas Taxas / recibos Histórico Fotografia, nomes, nascimento, estado da identidade e contactos
autorizados.
Categorias, datas, condições aprovadas e estado actual.
Série, substituições, perda/revogação e pedidos activos.
Resultados autorizados e provas de suporte.
Autoridade, decisão, valor, vencimento, contestação e pagamento.
Encargos, pagamentos confirmados e saldos relevantes.
Alterações com data de efeito, aprovações e referências de origem.
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Ler todos os elementos suportados
VERIFICAÇÃO / DIAPOSITIVO 24
Ler todos os elementos suportadosUtilizar sensores e interfaces adequados para cada verificação da credencial e da máquina.
TECNOLOGIA CAPACIDADE DE LEITURA
Leitor sem contacto / com contacto Leitor de códigos Câmara e OCR Inspecção com luz visível UV / óptica especializada Captura biométrica Interfaces industriais Dados suportados do chip e protocolo de autenticação seleccionado.
QR, PDF417 ou outros formatos aprovados.
Texto visível; validar os valores extraídos.
Fotografia, alinhamento, superfície e elementos seleccionados.
Tintas, hologramas e verificações ópticas compatíveis.
Amostras autorizadas e resultados de qualidade.
Apenas medições e resultados disponibilizados pela máquina.
Não existe leitor universal que decifre todas as cartas estrangeiras, leia todos os elementos ou extraia segredos protegidos do chip.
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Fiscalização com provas e revisão
PLATAFORMA / DIAPOSITIVO 25
Fiscalização com provas e revisãoPreservar a distinção entre alegações, decisões, contestações e obrigações financeiras.
Criação do processo
Referência única, ocorrência, ligações ao condutor/veículo, código
da infracção, autoridade, agente e provas. Preservar
identificadores de origem nos processos importados.
Ciclo de decisão
Gerir notificação, resposta voluntária, contestação, decisão
autorizada, retirada e recurso. Registar datas de efeito e impactos
aprovados na habilitação.
Integridade das provas
Guardar ficheiros originais, hashes, acessos e cadeia de custódia.
Restringir alterações e preservar versões e proveniência das
decisões.
Regras nacionais
Pontos, prazos, taxas e efeitos de suspensão só se aplicam
quando aprovados para Moçambique. Não converter uma
alegação não paga em suspensão sem o processo autorizado.
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Finanças reconciliadas de ponta a ponta
PAGAMENTOS / DIAPOSITIVO 26
Finanças reconciliadas de ponta a pontaSeparar valores liquidados, pagamentos confirmados e fundos efectivamente recebidos na conta governamental aprovada.
FUNÇÃO CONTROLO FINANCEIRO
Apuramento Confirmação Afectação Protecção contra duplicados Recibo Liquidação Reembolso / estorno Regras com data de efeito; factura discriminada; isenção ou ajuste aprovado.
Resposta validada do prestador e verificação independente da transacção.
Aplicar fundos confirmados à factura ou multa correcta.
Repetições e notificações duplicadas não criam créditos adicionais.
Referência verificável ligada ao razão e à transacção.
Reconciliar prestador, banco e tesouraria; atribuir discrepâncias.
Lançamentos compensatórios autorizados, preservando o histórico.
Capturas de ecrã são provas a analisar, não confirmação de pagamento. Não eliminar silenciosamente discrepâncias sem explicação.
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Canais de pagamento em Moçambique
PAGAMENTOS / DIAPOSITIVO 27
Canais de pagamento em MoçambiqueDisponibilizar opções bancárias e de moeda electrónica aprovadas, com controlo governamental da liquidação.
Integrações prioritárias
Pagamentos por referência; bancos e prestadores seleccionados;
M-Pesa, e-Mola e mKesh; instalações autorizadas. Acesso e
liquidação exigem contratos e testes.
Contexto financeiro existente
O Banco de Moçambique documenta interoperabilidade entre as
três carteiras. Isto não disponibiliza automaticamente uma API de
comerciante governamental ou integração com a tesouraria.
Reduzir exposição dos dados
Utilizar componentes aprovados ou alojados pelo prestador. Evitar
guardar números e códigos de segurança de cartões de
pagamento; avaliar o âmbito PCI DSS aplicável.
Estado claro para o cidadão
Mostrar pendente, confirmado, falhado ou estornado. Sem
integração com polícia/tribunais, manter reconciliação controlada
e visível.
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Os serviços do condutor numa aplicação
APLICAÇÃO DO CONDUTOR / DIAPOSITIVO 28
Os serviços do condutor numa aplicaçãoAndroid, iOS e web ligam o condutor aos seus registos verificados e serviços aprovados.
Ecrã inicial
Carta actual, categorias, validade, progresso dos pedidos,
marcações, encargos relevantes e avisos oficiais. Dar prioridade a
acções claras.
Funções de serviço
Renovar; pedir substituição; comunicar perda; marcar exames ou
visitas; enviar provas; pagar encargos; obter recibos; consultar
registos permitidos; apresentar contestações e correcções
elegíveis.
Processamento transparente
Cada pedido tem referência e estado. Explicar requisitos em falta,
decisões e levantamento. A aplicação não dispensa exames ou
verificações obrigatórios.
MOZ / CONDUTOR
Olá, Condutor
Interface fictícia de demonstração
A MINHA CARTA
B • Válida
Validade 01.01.2032
Renovar / substituir ›
Marcações ›
Taxas e pagamentos ›
Os meus registos ›
Interface ilustrativa, conta fictícia e datas de exemplo. Os textos e idiomas finais exigem aprovação.
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Acesso seguro, sem exclusão
APLICAÇÃO DO CONDUTOR / DIAPOSITIVO 29
Acesso seguro, sem exclusãoProteger a conta, mantendo atendimento assistido para cada cidadão elegível.
Protecção da conta
Associação segura da identidade, passkeys ou MFA adequado,
dispositivos de confiança, limites de utilização, nova autenticação
em acções sensíveis e revogação de sessões.
Recuperação e perda do dispositivo
Validar recuperação com provas aprovadas, não apenas dados
facilmente conhecidos. Permitir participação da conta ou
dispositivo, investigação e reposição controladas.
Privacidade quotidiana
Proteger e minimizar armazenamento local. As notificações
devem pedir início de sessão, sem expor registos no ecrã
bloqueado. Restringir análise de utilização e retenção de
documentos.
Serviço acessível
Disponibilizar web de baixo consumo, boa legibilidade, testes de
acessibilidade e assistência nos postos. Smartphone e domínio da
aplicação não podem ser requisitos de licenciamento.
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Credencial móvel verificada, opcional
APLICAÇÃO DO CONDUTOR / DIAPOSITIVO 30
Credencial móvel verificada, opcionalA carta móvel é uma capacidade adicional de credencial, não uma fotografia do cartão físico.
Bases necessárias
Dados assinados pelo emissor, armazenamento protegido, vínculo
ao dispositivo, verificação pelo leitor, divulgação selectiva, ciclo
de vida e tratamento da perda do dispositivo.
Interoperabilidade
Acordar versão aplicável da ISO/IEC 18013-5, política nacional de
aceitação e testes. Confirmar requisitos de leitores e plataformas
móveis.
Aceitação independente
Lançar aplicação, pagamentos e pedidos independentemente da
credencial móvel. Não apresentar imagem estática ou QR comum
como mDL interoperável.
Controlo governamental
Aprovar dados solicitáveis, participação do titular e tratamento da
validade, substituição e revogação.
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Uma arquitectura soberana de dados
ARQUITECTURA / DIAPOSITIVO 31
Uma arquitectura soberana de dadosTransacções de referência, integração controlada e pesquisa filtrada por permissões suportam todas as aplicações.
Armazenamento principal
Base transaccional para cadastro, habilitações e finanças; armazenamento
protegido para provas; filas fiáveis de trabalhos; cópias separadas para
análise e relatórios.
Aplicação do condutor Portais governamentais
Limites dos serviços
Identidade, licenciamento, finanças, fiscalização e produção expõem
interfaces controladas. A aplicação pública entra por um gateway, não
directamente nas bases ou máquinas.
Disciplina de integração
Autenticar sistemas, preservar referências, impedir duplicados, repetir com
segurança e reconciliar. Falhas externas criam estados pendentes explícitos.
Pesquisa e relatórios
Aplicar permissões por registo e campo à pesquisa e exportação. Usar
agregados nos painéis gerais. Proteger separadamente a auditoria sensível.
Plataforma nacional
Cadastro de referência • regras • auditoria
Gateway de produção Aplicação de verificação
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Segurança mensurável na arquitectura
SEGURANÇA / DIAPOSITIVO 32
Segurança mensurável na arquitecturaTraduzir “ultrasseguro” em controlos obrigatórios, testes independentes e provas operacionais.
Acesso e segmentação
MFA resistente a phishing; dispositivos geridos; controlos por
função, entidade, jurisdição e finalidade; redes públicas, de
pessoal, produção, dados e administração separadas.
Confiança protegida
Chaves em HSM; cerimónias controladas; ambientes separados;
rotação e resposta a comprometimento; transporte e
armazenamento cifrados.
Verificação independente
Utilizar OWASP ASVS 5.0 nas aplicações, com testes de
infra-estrutura, dispositivos, criptografia e operação. Demonstrar
garantia efectiva, sem alegar certificação apenas pelo desenho.
Aplicações públicas / web
Controlos de acesso API
Serviços autorizados
Registos protegidos
HSM / auditoria / recuperação
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Prevenir e detectar fraude interna
SEGURANÇA / DIAPOSITIVO 33
Prevenir e detectar fraude internaNenhuma acção isolada sem controlo deve emitir uma carta não autorizada ou ocultar uma alteração financeira.
Separação de funções
Exigir segunda aprovação para excepções de elegibilidade,
reimpressões, modelos, grandes reembolsos, exportações
sensíveis, fusões de duplicados e operações críticas de chaves.
Histórico resistente à adulteração
Registar interveniente, dispositivo, finalidade, registo afectado,
acção, hora e resultado. Proteger a auditoria separadamente e
evitar repetir documentos pessoais nos logs.
Monitorização de comportamento
Alertar para acessos invulgares, exportações em massa,
reimpressões repetidas, cartões em falta, alterações de privilégios
e ajustes financeiros inexplicados.
Administração controlada
Acesso privilegiado temporário e sessões registadas quando
adequado. Restringir chaves e acções de emergência. Rever
acessos e revogar rapidamente os de pessoal cessante.
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Operação sem ligação, identificada
RESILIÊNCIA / DIAPOSITIVO 34
Operação sem ligação, identificadaApoiar locais de fraca conectividade sem apresentar dados em cache como decisão nacional actual.
Verificação rodoviária offline
Autenticar credenciais suportadas com material de confiança
aprovado em cache. Mostrar a idade dos dados. Proteger e expirar
os dados locais conforme a política.
Religação
Sincronizar registos em fila sem duplicação. Actualizar confiança e
estados; aplicar revogação do dispositivo e investigar submissões
falhadas.
O que o ecrã deve indicar
“Credencial autenticada sem ligação” difere de “habilitação actual
confirmada em linha”. Uma suspensão recente pode faltar num
dispositivo desligado.
Continuidade dos postos
Ligações e energia alternativas; conservar pedidos interrompidos.
Confirmações de pagamento e mudanças de habilitação exigem
autoridade e reconciliação aprovadas.
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Operação nacional resiliente
RESILIÊNCIA / DIAPOSITIVO 35
Operação nacional resilienteRecuperar serviços e registos através de procedimentos testados, não de promessas de backup sem verificação.
Alojamento
Serviços redundantes aprovados e ambiente de recuperação
separado. Seleccionar locais, domínios de falha e residência de
dados mediante aprovação governamental.
Objectivos de recuperação
Definir perdas de dados e tempos de reposição aceitáveis. Testar
conjuntamente backups, credenciais, bases de dados e
aplicações.
Continuidade de produção
Disponibilizar segunda máquina operacional ou produção de
contingência aceite. Preservar stock, modelos e procedimentos
seguros de recuperação.
Resposta a incidentes
Manter severidades, contactos, responsabilidades e
escalonamento claros. Monitorizar continuamente segurança e
infra-estrutura crítica; publicar horários de apoio ao cidadão.
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O centro nacional de controlo
OPERAÇÕES / DIAPOSITIVO 36
O centro nacional de controloUma visão operacional em tempo real reúne serviço público, produção, finanças e segurança.
Responsabilidade operacional
Atribuir cada excepção a equipa e prazo. Manter
escalonamento nacional e contactos provinciais.
Relatórios para decidir
Separar concluído, pendente, contestado e falhado.
Registar hora e origem de cada indicador.
VISTA INFORMAÇÃO
Rede de serviços Produção Inventário / entrega Finanças Verificação Segurança / suporte Prontidão, ligações, filas, marcações e pedidos atrasados.
Trabalhos, falhas, cartões aceites, rejeitados e manutenção.
Stock, consumo, expedição, recepção, levantamento e excepções.
Pagamentos, liquidação, encargos pendentes e discrepâncias atribuídas.
Dispositivos, autenticação e estado da sincronização.
Alertas, anomalias, incidentes, reclamações e tempo de resolução.
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Migrar sem perder o histórico
TRANSIÇÃO / DIAPOSITIVO 37
Migrar sem perder o históricoTransferir registos verificados com reconciliação repetida e continuidade dos serviços válidos.
Levantamento e mapeamento
Inventariar fontes e responsáveis; estabelecer contagens e
qualidade; mapear categorias, identificadores, cartões, pedidos,
processos, facturas e pagamentos.
Ensaios e limpeza
Executar importações de teste. Assinalar duplicados, faltas e
conflitos para revisão. Preservar identificadores e provas das
decisões originais.
Transição controlada
Aplicar alterações finais em janelas acordadas; declarar o sistema
de referência; reconciliar registos e saldos; manter fila rastreável
de excepções.
Recuperação e coexistência
Definir reversão ou recuperação que preserve transacções
concluídas. Evitar actualizações divergentes entre sistemas.
Manter verificação de cartões anteriores reconhecidos.
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90 dias, coordenados em paralelo
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 38
90 dias, coordenados em paraleloDesenvolvimento, equipamentos, testes, formação e preparação no terreno partilham um calendário governado.
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Condições de mobilização
Mandato, financiamento, acesso ao legado, interfaces,
especificação aprovada, cartões seguros, alojamento e
representantes das entidades disponíveis.
Levantamento / aprovação
Software principal
Princípio de execução
Testar desde o início. Aceitação formal antes do piloto. Activação
provincial após prontidão demonstrada.
Equipamentos + locais
Integração + testes
Formação + campanha
Limite do âmbito
Calendário baseado na aquisição de cartões em branco. Nova
fábrica a partir de matérias-primas é separada, salvo
disponibilidade dos equipamentos.
Piloto em Maputo
Sul / Centro
Restantes províncias
Estabilização / entrega
90 dias de calendário. Fornecedores e acessos são dependências críticas; a data de início ainda não foi fixada.
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Dias 1–50: construir e demonstrar
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 39
Dias 1–50: construir e demonstrarConcluir a base, o processo integrado e a aceitação do piloto antes de emitir credenciais reais.
Aceitação formal do piloto
Demonstrar pedido aprovado, pagamento,
produção, inspecção, levantamento e verificação
completos.
DIAS ENTREGAS
Sem disponibilização forçada
Falhas críticas de segurança, credencial, finanças
ou migração bloqueiam a disponibilização afectada.
01–10 11–20 21–30 31–40 41–50 Auditoria, locais, registos, interfaces, regras, ameaças e âmbito aprovado.
Identidade, acesso, cadastro, auditoria e processos; preparação de instalações e interfaces.
Pedidos, taxas, marcações, aplicação e primeiro ensaio de migração.
Integração de produção, leitura, fiscalização e pagamentos; comissionamento; formadores.
Testes de segurança, carga, migração, finanças, recuperação e utilizadores; resolver
impedimentos.
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A rede de serviços proposta
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 40
A rede de serviços propostaExpandir as instituições existentes com postos adicionais e atendimento móvel programado.
Metas para o Dia 90
11 centros, um por jurisdição provincial incluindo a Cidade de
Maputo; 22 postos fixos adicionais; 22 equipas móveis; 110
unidades autorizadas de verificação; um centro seguro de
produção.
Significado da cobertura
33 locais fixos no total. Uma unidade de verificação pode ser
instalação existente ou patrulha equipada; não implica construir
um novo posto de controlo.
Disciplina de planeamento
Confirmar procura, acesso, pessoal, energia, ligações e segurança.
Os relatórios de aceitação distinguem metas da cobertura
entregue.
Postos fixos 33
Equipas móveis 22
Verificação 110
Metas propostas para o Dia 90; não são o inventário nacional existente.
Quantidades propostas, não inventário verificado nem estimativa de todas as necessidades distritais.
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Implementação no Sul e Centro
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 41
Implementação no Sul e CentroÁreas candidatas e corredores prioritários; as instalações finais exigem aprovação provincial.
JURISDIÇÃO CENTRO ÁREAS ADICIONAIS PRIORIDADE DE VERIFICAÇÃO
Cidade de Maputo Maputo Dois locais urbanos aprovados Rotas urbanas e transporte de passageiros
Província de Maputo Matola Boane; Marracuene N4, Sul e acessos fronteiriços
Gaza Xai-Xai Chókwè; Chibuto N1 e rotas regionais
Inhambane Inhambane Maxixe; Vilankulo N1 e transporte interurbano
Sofala Beira Dondo; Nhamatanda N6 e corredor de carga da Beira
Manica Chimoio Manica; Gondola N6 e acessos a Machipanda
Tete Tete Moatize; local ocidental aprovado Carga e acessos fronteiriços
Cidade e Província de Maputo permanecem separadas em pessoal, orçamento, relatórios e activação.
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Cobertura do Norte e prontidão local
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 42
Cobertura do Norte e prontidão localCentros acessíveis e percursos autorizados apoiam a activação provincial.
Segurança e acesso
Obter autorização local actual antes da deslocação.
Usar alternativas aprovadas e assinalar locais
inacessíveis como pendentes.
Logística resiliente
Pré-posicionar equipamentos e stock; prever
energia e ligações alternativas. Ajustar deslocações
às condições de segurança e previsões do INAM.
JURISDIÇÃO CENTRO / ÁREAS PROPOSTAS PRIORIDADE DE VERIFICAÇÃO
Zambézia Quelimane; Mocuba; Gurúè N1 e passageiros regionais
Nampula Nampula; Nacala; Angoche Corredor de Nacala e transporte
provincial
Niassa Lichinga; Cuamba; Mandimba Estradas regionais e acessos fronteiriços
Cabo Delgado Pemba; Montepuez; local adicional
autorizado
Rotas e instalações acessíveis aprovadas
A verificação fronteiriça exige acordo das autoridades responsáveis; cartas estrangeiras requerem procedimentos próprios.
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Postos equipados para atender
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 43
Postos equipados para atenderKits normalizados, pessoal formado e procedimentos aceites tornam cada local operacional.
COMPONENTE REQUISITO MÍNIMO DE PLANEAMENTO
Posto fixo Ligações / energia Equipa móvel Unidade de verificação Certificado de prontidão Inicialmente dois computadores geridos; fotografia/documentos; leitores de chip/código; impressora; armazenamento seguro;
filas e acessibilidade.
Router protegido, ligação principal e alternativa, UPS e energia prolongada adequada.
Kit portátil de captura/leitura; comunicações; energia; transporte seguro e itinerário publicado.
Dispositivo com leitor aprovado, contas nominativas, carregamento, formação e procedimento offline.
Instalações, pessoal, equipamento, acesso, procedimentos, suporte e testes aceites antes da divulgação.
Quantidades finais dependem da procura medida. Pessoal operacional, transporte e segurança acrescem aos kits técnicos.
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Dias 51–90: activar e estabilizar
IMPLEMENTAÇÃO / DIAPOSITIVO 44
Dias 51–90: activar e estabilizarCada fase exige decisão assinada de avançar ou suspender e desempenho operacional medido.
Dias 51–60: piloto
Cidade e Província de Maputo: 2 centros, 4 postos adicionais, 4
equipas móveis e 20 unidades de verificação. Validar emissão,
pagamento, levantamento, leitura e suporte reais.
Dias 61–70: expansão
Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Tete: acrescentar 5 centros, 10
postos, 10 equipas e 50 unidades de verificação.
Dias 71–90: conclusão
Activar as 4 jurisdições restantes quando prontas: 4 centros, 8
postos, 8 equipas e 40 unidades. Dias 81–90: estabilizar,
reconciliar, testar recuperação e entregar.
11 11
10
8
7
6
4
2
2
0
Dia 60 Dia 70 Dia 80 Dia 90
Gráfico: centros aceites acumulados propostos (2 → 7 → 11). É uma meta, não uma garantia de previsão.
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Capacidade baseada na produção aceite
PRODUÇÃO / DIAPOSITIVO 45
Capacidade baseada na produção aceitePlanear a conversão com produtividade observada, stock, turnos e procura confirmada.
Medir a linha efectiva
O máximo MX6100 é nominal. Medir cartões aceites com cartão
em branco final, gravação, aplicação do chip, módulos e regras de
inspecção.
Qualidade antes da libertação
Comparar identidade, impressão, código, chip e estado da
emissão. Verificar autenticidade e elementos físicos. Colocar
divergências em quarentena.
Planeamento de volume
Oito horas produtivas a 600 cartões aceites/hora dariam 4.800
cartões/dia. É ilustrativo. Utilizar disponibilidade, rejeição, stock e
capacidade de levantamento medidos.
400 aceites / h 3.200
600 aceites / h 4.800
800 aceites / h 6.400
Produção ilustrativa em 8 horas. Cenários, não valores medidos.
Não prometer substituição de todas as cartas sem número verificado de condutores e capacidade de produção medida.
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Testes e aceitação independente
GARANTIA / DIAPOSITIVO 46
Testes e aceitação independenteDemonstrar segurança, correcção, continuidade e usabilidade antes da expansão do serviço real.
Política de disponibilização
Sem vulnerabilidades críticas por resolver. Outros
problemas exigem decisão de risco aprovada;
falhas de integridade ou correcção financeira
bloqueiam a disponibilização.
ÁREA DE TESTE PROVA EXIGIDA
Credencial / produção Aplicação / acesso Testar desde cedo
Verificações automáticas, integração e exercícios
operacionais em todo o período. Dias 41–50:
aceitação formal antes do piloto.
Pagamentos / migração Condições locais Segurança / recuperação Aceitação integral Cartões correctos autenticam; verificações inválidas falham; trabalhos,
rejeitados e stock reconciliam.
Permissões, campos, duplicados, excepções controladas e recuperação de
conta.
Notificações repetidas, estornos, liquidação, totais, origem e excepções.
Ligações fracas, estados offline, interrupções e perda do dispositivo.
Avaliação independente, correcção dos impedimentos e reposição
segundo objectivos.
Pedido → decisão → pagamento → cartão → levantamento → leitura
permitida.
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Pessoas prontas antes da activação
EQUIPA DE EXECUÇÃO / DIAPOSITIVO 47
Pessoas prontas antes da activaçãoUma estrutura proposta de 104 funções de execução complementa operadores governamentais e fornecedores.
Execução nacional: 60 funções
8 coordenação; 24 software/móvel/dados/integração; 10
testes/segurança; 8 infra-estrutura/equipamento; 10
formação/preparação de suporte/comunicação.
Execução provincial: 44 funções
Quatro funções de terreno por jurisdição. Distribuição ilustrativa;
pessoal governamental e dos fornecedores qualificado pode
assumir responsabilidades adequadas.
Certificação por função
Formar dirigentes, funcionários, supervisores, examinadores,
produção, polícia, finanças, suporte, técnicos e auditores.
Formadores: Dias 31–40. Certificar por exercícios antes de cada
activação.
Coordenação 8
Engenharia 24
Testes / segurança 10
Infra-estrutura 8
Formação / comunicação 10
Equipas provinciais 44
104 funções temporárias de execução; pessoal operacional adicional.
Operadores dos postos, turnos de produção, polícia, motoristas, guardas e suporte contínuo são adicionais.
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Comunicação pública que gera adesão
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA / DIAPOSITIVO 48
Comunicação pública que gera adesão“A sua carta. Os seus serviços. Mais perto de si.”
Canais
Português nacionalmente; línguas locais
seleccionadas pelas equipas provinciais. Rádio,
televisão, cartazes, escolas, associações, SMS e
canais oficiais digitais.
Confiança e medição
Explicar validade, taxas, pagamentos e
reclamações. Nunca pedir PINs ou palavras-passe.
Medir serviços concluídos, presenças e
reclamações; divulgar só locais prontos.
PERÍODO DA
CAMPANHA
MENSAGEM DO SERVIÇO PÚBLICO
Dias 1–20 Dias 21–40 Dias 41–60 Dias 61–80 Dias 81–90 Governo, polícia, escolas e associações: participação e transição.
Explicar serviços, atendimento assistido, canais e procedimentos futuros.
Publicar locais piloto certificados, documentos, marcações e encargos.
Rádio provincial, demonstrações, atendimento móvel e sessões com operadores.
Directório nacional actualizado, conversão continuada e suporte.
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Responsabilidade operacional e orçamento
OPERAÇÕES / FINANÇAS / DIAPOSITIVO 49
Responsabilidade operacional e orçamentoSeparar investimento inicial dos custos recorrentes de um serviço nacional fiável.
Sem promessa financeira inventada
Preparar opções cotadas após o levantamento. Não
se afirma preço de compra, percentagem de
poupança ou aumento de receita.
Compromissos de serviço
Definir horários, resposta, manutenção,
recuperação e financiamento continuado antes da
aceitação.
ÁREA REQUISITO DE PLANEAMENTO
Estabelecimento Implementação Operação contínua Método orçamental Supervisão Software, integração, migração, produção, HSMs, alojamento, kits e testes
independentes.
Formação, comunicação, equipas, transporte, instalação e aceitação.
Suporte, cibersegurança, ligações, manutenção, consumíveis, cartões seguros,
peças e atendimento móvel.
Cotações × quantidades aprovadas + execução + operação + contingência
aprovada.
Painéis nacionais/provinciais; reclamações, filas, produção, levantamento,
liquidação e segurança.
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Aquisição que protege a execução
AQUISIÇÃO / DIAPOSITIVO 50
Aquisição que protege a execuçãoTornar todo o percurso operacional uma obrigação dos fornecedores, não compras desligadas.
Obrigações de equipamento
Interfaces e licenças documentadas; produtividade do cartão final;
materiais qualificados; comissionamento; formação; peças;
suporte; recuperação e testes acordados.
Direitos sobre informação e software
Titularidade governamental, exportação, acesso a configurações,
direitos relevantes de entrega do código/compilação,
documentação e saída. Resolver licenças de terceiros.
Responsabilidade integral
Designar responsável pela integração. Testar cada adaptador e
demonstrar emissão completa aprovada antes da
disponibilização.
Compromissos críticos
Confirmar entregas, cartões em branco, alojamento, engenheiros,
legado e interfaces antes dos 90 dias. Uma nova fábrica exige
compromisso separado de comissionamento.
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Gerir os riscos da execução nacional
RISCO / DIAPOSITIVO 51
Gerir os riscos da execução nacionalAtribuir responsável, sinal de alerta, resposta e efeito de cada risco na disponibilização.
RISCO RESPOSTA
Atraso de máquinas / cartões Legado / qualidade dos dados Atraso dos pagamentos Energia / rede Transporte / segurança Procura / pessoal Aplicação / regras Datas vinculativas; conservar produção; contingência aceite.
Direitos cedo; ensaios, revisão e importações reconciliadas.
Canais aceites primeiro; reconciliação transparente e controlada.
Alternativas, recuperação do estado e verificação offline identificada.
Stock pré-posicionado; autorizações, previsões e alternativas.
Marcações, filas, certificação e atendimento móvel.
Web e assistência; controlo formal do âmbito e versões.
Locais não prontos ou com testes falhados permanecem pendentes. Relatórios devem divulgar a cobertura efectivamente entregue.
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O que o Dia 90 deve demonstrar
ACEITAÇÃO / DIAPOSITIVO 52
O que o Dia 90 deve demonstrarA aceitação baseia-se em provas operacionais, com excepções registadas explicitamente.
Aprovação governamental
O relatório distingue serviços entregues, limitações
aceites e obrigações pendentes.
Compromissos mensuráveis
Acordar cargas, tempos, recuperação e critérios
antes do desenvolvimento; registar resultados
efectivos.
ÁREA PROVA DE ACEITAÇÃO
Cobertura Produção Finanças / dados Desempenho Continuidade /
segurança
Pessoas / informação 11 centros aceites; contagens reais perante metas de 33 fixos / 22 móveis / 110
verificações.
Todos os cartões contabilizados; qualidade, autenticação, expedição e rejeitados
controlados.
Pagamentos rastreáveis; migração reconciliada; discrepâncias atribuídas.
Meta proposta de cinco segundos para perfil em linha, sob carga e ligação
acordadas.
Recuperação testada; estados offline; sincronização segura; impedimentos
resolvidos.
Pessoal certificado, directório correcto e suporte pronto.
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Continuar a conversão nacional dos cartões
TRANSIÇÃO / DIAPOSITIVO 53
Continuar a conversão nacional doscartões
A activação provincial é um marco; substituir todas as cartas é um programa de volume separado.
Ordem de conversão aprovada
Priorizar novos candidatos, cartas a expirar, substituições e
mudanças de categoria. Outros grupos exigem justificação e
calendário publicado.
Capacidade e inclusão
Definir metas pelo número verificado de condutores, produção
aceite, atendimento, stock e levantamento. Manter equipas
móveis e assistência.
Reconhecimento do legado
Reconhecer cartas válidas durante a transição aprovada.
Distinguir “registo anterior correspondente” de “nova credencial
autenticada”. Não penalizar apenas por substituição pendente.
Melhoria após lançamento
Utilizar provas do piloto e da operação. Expansão distrital e
credencial móvel verificada exigem aceitação e financiamento
separados.
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Decisões solicitadas à República
DECISÃO GOVERNAMENTAL / DIAPOSITIVO 54
Decisões solicitadas à RepúblicaAprovar mandato e condições para iniciar a mobilização numa base concreta.
Autoridade e âmbito
Designar patrocinador e participantes; aprovar responsabilidades,
entregas de 90 dias, transição, acesso a dados e autoridade de
aceitação.
Tecnologia e execução
Aprovar credencial, cartões em branco ou fábrica, equipamentos,
alojamento/recuperação, titularidade criptográfica, locais e
pagamentos.
Recursos e supervisão
Aprovar orçamento, fornecedores, pessoal, comunicação,
avaliação independente e financiamento operacional.
Compromisso proposto
Em 90 dias de calendário, entregar e testar a plataforma
aprovada, integrar equipamentos aceites, lançar serviços e
activar a rede provincial aprovada. Reportar cobertura e
pendências; continuar a conversão com calendário financiado.
Apresentado pela Moz Tech Developers LDA à República de Moçambique. Designações e aprovações competem ao Governo.
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Provas, pressupostos e referências
REFERÊNCIAS / DIAPOSITIVO 55
Provas, pressupostos e referênciasPesquisa verificada em 6 de Outubro de 2026. Clicar nos títulos para abrir as fontes.
S1 INATRO — competências e serviços aos condutores
S2 INATRO — portal de serviços ao utente
S3 Ministério — reformas dos serviços, publicado em 12 de Maio de 2025
S4 Carta de Moçambique — integração em Agosto de 2026; fonte secundária
S5 INATRO — perguntas frequentes; confirmar as regras actuais
S6 Entrust — especificações do fabricante do Datacard MX6100
S7 Entrust — especificações do módulo Laser 450G
S8 Mühlbauer — tecnologias de fabrico do corpo do cartão
S9 NIST — orientações de identidade digital SP 800-63-4
S10 OWASP — norma de verificação de segurança de aplicações 5.0
S11 ISO — referência ISO/IEC 18013-5 para carta móvel
S12 Banco de Moçambique — interoperabilidade das carteiras móveis
S13 Banco Mundial — panorama de Moçambique
S14 MINEC — símbolos nacionais e arte oficial do emblema
S15 PCI SSC — requisitos de segurança dos dados de pagamento
S16 INAM — previsões distritais para planeamento logístico
S17 HEIDELBERG — impressão de segurança
Quantidades e gráficos são metas propostas ou cenários identificados. Compatibilidade, regras e dados operacionais exigem validação.
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Ligações das fontes